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Conformidade

 
 

Conformidade

Temos o compromisso de monitorar a conformidade com os requisitos deste Código e assegurar que todos os problemas identificados sejam investigados e solucionados.

 

Conformidade legal

Esperamos que nossos fornecedores cumpram todas as leis, códigos e regulamentações pertinentes e que atuem de modo ético.

Por isso, os fornecedores devem:

  • cumprir todas as leis, códigos e regulamentos vigentes a eles, independentemente de como vigoram e de onde realizam suas operações;
  • comunicar imediatamente ao Grupo sobre quaisquer ações judiciais civis ou criminais significativas movidas contra eles; e
  • comunicar imediatamente ao Grupo sobre quaisquer multas ou sanções administrativas aplicadas a eles que estejam de algum modo relacionadas com os requisitos delineados neste Código.
 

Monitoramento de conformidade

Nós nos reservamos o direito de verificar se os fornecedores novos e existentes estão em conformidade com os requisitos deste Código por meio de avaliações e mecanismos de auditoria internas e/ou externas.

Os Fornecedores precisam prover total e razoável cooperação com todas as atividades de verificação associadas a este Código (sejam elas realizadas pelo Grupo ou por terceiros contratados pelo Grupo), incluindo a garantia de que a documentação e os dados relevantes serão mantidos pelo tempo que for exigido pelo Grupo e/ou legislação vigente e a concessão de acesso independente ao pessoal, locais, documentação e dados necessários.

Essa cooperação deve ser discutida e um acordo firmado entre o Grupo e o Fornecedor para garantir que seja realizada dentro do horário de trabalho e que uma notificação adequada seja feita com antecedência.

No entanto, isso não vale aos casos em que houver restrições legítimas vigentes a informações comercialmente sigilosas e/ou confidenciais. Em casos desse tipo (e quando informações dessa natureza forem consideradas relevantes para a atividade de verificação), os fornecedores devem colaborar com o Grupo na tentativa de identificar mecanismos mutuamente aceitáveis para a divulgação segura e legítima das informações.

 

Relatório de preocupações

Esperamos que os fornecedores facilitem a identificação, investigação, tratamento e o relatório de violações reais ou suspeitas dos requisitos deste Código e/ou do SoBC.

Por isso, os fornecedores devem:

  • Estabelecer procedimentos eficazes para queixas ou preocupações semelhantes para permitir que seus Trabalhadores, com confiança e sem medo de represália, façam perguntas, manifestem preocupações e/ou relatem violações reais ou suspeitas, para o próprio Fornecedor ou diretamente para o Grupo;
  • Investigar imediatamente todas as preocupações plausíveis sobre violações reais ou suspeitas dos requisitos deste Código e tomar as medidas adequadas para evitar que ocorram quaisquer violações em potencial e/ou minimizar o impacto de, e impedir, quaisquer violações reais; e
  • Relatar quaisquer suspeitas ou violações reais dos requisitos deste Código e/ou do SoBC ao Grupo assim que forem trazidas ao seu conhecimento, conforme explicado em Manifestação.
 

Manifestação

Quaisquer violações reais ou suspeitas deste Código ou do SoBC podem ser manifestadas por meio das pessoas do Grupo com as quais o Fornecedor costuma ter contato ou através de nossos canais do Manifeste-se confidenciais e administrados de maneira independente, disponíveis em www.bat.com/speakup.

Nossos canais do Manifeste-se são administrados de maneira independente e estão disponíveis on-line, por linhas diretas de texto e telefone, em tempo integral e em vários idiomas locais. Eles podem ser usados de modo confidencial (e anonimamente, se você preferir), sem medo de represálias. Caso prefira usar a linha direta, é possível selecionar sua localização na lista fornecida no site para ver o número internacional atribuído ao seu país.

Você não sofrerá quaisquer represálias (diretas ou indiretas) por manifestar preocupações, mesmo que equivocadas, sobre irregularidades reais ou suspeitas. Não toleramos assédio ou retaliação às pessoas que manifestaram preocupações ou às pessoas que as auxiliaram a fazê-lo.

 

Investigações

Levamos a sério quaisquer preocupações, alegações ou relatórios de violações suspeitas ou reais deste Código e/ou de nosso SoBC. Nos casos necessários, investigaremos essas questões com justiça e objetividade, de acordo com nossas políticas e procedimentos internos.

Em outros casos, podemos solicitar ao Fornecedor que conduza uma investigação da questão de acordo com os próprios procedimentos.

Quando exigido pela BAT, espera-se que o Fornecedor entre em contato com a BAT e nos mantenha informados sobre o escopo, o progresso e o resultado da investigação (sujeito à confidencialidade ou outros requisitos legais vigentes).

 

Consequências de uma violação

Em caso de não conformidade com qualquer um dos requisitos deste Código, o Grupo reserva-se o direito de exigir que o Fornecedor em questão:
  • demonstre progresso concreto em relação ao cumprimento dos requisitos em questão dentro de um período definido e razoável; e/ou
  • retorne ao cumprimento total dos requisitos em questão dentro de um período definido e razoável; e/ou

em caso de não conformidade grave, substancial e/ou persistente ou quando, de qualquer maneira, o fornecedor demonstrar comprometimento insuficiente, inércia persistente ou ausência de melhoria, reservamo-nos o direito de encerrar a relação comercial com o fornecedor em questão.

 

Entrar em contato com o Grupo