É obrigatório que todos os brindes e entretenimento que você ofereça, dê ou receba:

• nunca sejam dados/aceitos caso possam constituir suborno e corrupção, conforme definido na Política Antissuborno e Corrupção
• sejam dados/aceitos de forma aberta
• sejam lícitos em todas as jurisdições relevantes e não sejam proibidos pela organização da outra parte
• não devem envolver partes engajadas em um processo de contratação ou licitação
• não devem ter, efetiva ou aparentemente, efeito significativo em uma transação envolvendo qualquer empresa do Grupo
• não devem ser um presente em dinheiro ou equivalente a dinheiro (vouchers, cartões de presente, empréstimos ou títulos)
• não devem ser solicitados ou exigidos
• não devem ser oferecidos por algo em troca (ou seja, oferecidos com condições atreladas)
• Não devem ser ou parecerem ser extravagantes ou inapropriados (desrespeitosos, indecentes, sexualmente explícitos ou que possam ter efeito negativo para qualquer empresa do Grupo, de acordo com a cultura local)
• sejam aprovados por escrito com antecedência (sendo a aprovação exigida por esta política e/ou requisitos locais adicionais)
• sejam debitados de acordo com as políticas e os procedimentos de despesas comerciais aplicáveis
• além disso, todos os B&E acima do limite para Funcionários Públicos devem ser aprovados no Registro de B&E
• Recomenda-se que o Registro de B&E também seja usado para B&E de intervenientes do setor privado.

É proibido tentar influenciar direta ou indiretamente um Funcionário Público por meio de B&E (ou outra vantagem pessoal) ofertada a ele ou a um parente próximo, amigos ou associados.

O engajamento regulatório faz parte de nossos negócios. Oferecer ou receber B&E (dentro dos limites estabelecidos) neste contexto pode ser permitido. No entanto, devem ser tomados cuidados adicionais, pois muitos países não permitem que seus Funcionários Públicos aceitem B&E e as leis antissuborno costumam ser rigorosas.

Podemos oferecer ou aceitar qualquer B&E sem aprovação prévia, desde que:

• seja abaixo do valor limite de £ 20 por indivíduo, por instância (ou equivalente local inferior)
• seja legal, pouco frequente e apropriado

Devemos obter a aprovação prévia por escrito de nosso gerente direto e de nosso Consultor LEX local, para oferecer ou aceitar qualquer B&E para/de Funcionários Públicos (ou seus parentes próximos) acima do limite de £ 20 e até £ 200.

Oferecer/Receber B&E para/de um funcionário público (ou seus parentes próximos) acima de £ 200 seria apropriada apenas em circunstâncias excepcionais e exigiriam aprovação prévia por escrito (conforme detalhado no Procedimento de B&E).

• Intenção: A intenção é apenas manter um relacionamento comercial ou oferecer uma cortesia normal, ou busca influenciar a objetividade do destinatário ao tomar uma decisão comercial específica?
• Legalidade: Isso é legal em seu país e no país da outra parte?
• Materialidade: O valor de mercado é razoável (ou seja, não é luxuoso/extravagante) e proporcional à posição hierárquica do colaborador?
• Frequência: O indivíduo recebe B&E com pouca frequência?
• Transparência: Você ou o destinatário ficariam envergonhados se seu gerente, colegas ou qualquer um fora do Grupo soubesse deste B&E?

As empresas do Grupo não podem oferecer ou prometer aos nossos auditores externos independentes qualquer B&E que possa criar um potencial conflito de interesses ou colocar a independência deles em risco (consulte os Procedimentos de B&E para obter mais orientações sobre B&E envolvendo auditores externos). A KPMG é a atual auditora externa independente do Grupo e da maioria das empresas do Grupo.

Podemos oferecer ou aceitar qualquer B&E de/para um interveniente do Setor Privado sem aprovação prévia, desde que:

• seja abaixo do valor limite de £200 por indivíduo, por instância (ou equivalente local inferior)
• seja lícito, pouco frequente e consistente com práticas comerciais razoáveis

Devemos buscar aprovação prévia por escrito:

• do nosso gerente direto para oferecer ou aceitar qualquer B&E acima do limite de £ 200

Observe sempre:

• ao aprovar solicitações, os aprovadores devem ter certeza de que o B&E proposto não infringe nenhuma das expectativas estabelecidas acima e, em particular, que o momento e/ou contexto geral não sugerem que qualquer decisão poderia ser influenciada pelo B&E
• pode haver circunstâncias excepcionais em que a aprovação prévia não seja possível. A aprovação deve ser solicitada o mais rápido possível e no máximo sete dias após o B&E ter sido dado ou recebido, com justificativa por escrito indicando o motivo pelo qual a aprovação prévia não foi solicitada ou obtida
• os gerentes diretos, em consulta com o Consultor LEX local, determinarão o que deve ser feito com qualquer B&E oferecido ou recebido pelos funcionários da empresa do Grupo que excedam os limites estabelecidos. De u modo geral, esses B&E devem ser recusados ou devolvidos.
• Caso isso seja inapropriado ou ofensivo, o B&E pode ser aceito desde que se torne propriedade da empresa do Grupo relevante
• Você nunca deve evitar sua obrigação de buscar a aprovação de B&E necessária pagando por ele pessoalmente ou pedindo para que outra pessoa faça tal pagamento 
• Todos as despesas com B&E devem ser pagas de acordo com as políticas e procedimentos de despesas comerciais apropriados
• Em nenhuma circunstância o entretenimento deve ocorrer às custas da BAT sem a presença de pessoal da BAT 
• Para evitar dúvidas, o B&E não deve ser dividido em quantidades/valores menores, para contornar os limites desta Política
• Os B&E geralmente devem ser direcionados às pessoas com quem a BAT tem um relacionamento comercial e não aos amigos ou parentes deles. No entanto, se amigos, parentes ou outros convidados de um indivíduo comparecerem, os custos devem ser somados para os fins dos limites desta Política 
• Consulte os Procedimentos de B&E para obter mais orientações sobre aprovações excepcionais e aprovações gerais que podem estar disponíveis em certas circunstâncias específicas
• Informações adicionais estão disponíveis nos Procedimentos de B&E e Perguntas frequentes sobre B&E

Não há restrições para funcionários aceitarem B&E de uma empresa do Grupo. As empresas do Grupo devem garantir que esses B&E sejam lícitos, apropriados e proporcionais.

Cada empresa do Grupo será responsável pela manutenção e monitoramento do Registro de B&E para Funcionários Públicos e por garantir que registros de B&E do Setor Privado e registros de todos os B&E acima dos limites estabelecidos sejam mantidos.

• Gerente direto
• Nível mais alto da gerência
• Seu Consultor LEX local
• Diretor de Compliance: sobc@bat.com