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Antissuborno e corrupção

 
 

Antissuborno e corrupção

A BAT tem uma abordagem de tolerância zero e está comprometida em trabalhar contra o suborno e a corrupção em todas as formas. É totalmente inaceitável que as empresas, os colaboradores ou os parceiros comerciais do Grupo estejam envolvidos ou associados de algum modo em suborno ou outras práticas corruptas ou criminosas, incluindo fraude, desvio de dinheiro ou extorsão.

 

O que é suborno?

Suborno inclui qualquer presente, pagamento ou outro benefício (como hospitalidade, propinas, uma oferta de emprego/posição de trabalho ou oportunidades de investimento) oferecido de forma indevida para garantir uma vantagem (seja pessoal ou comercial). O suborno não precisa ser pago ou recebido; basta que tenha sido pedido, oferecido ou aceitado.

 

 

Você nunca dede oferecer, prometer ou dar qualquer presente, pagamento ou outro tipo de benefício a qualquer pessoa (direta ou indiretamente), incluindo Funcionário Público, para induzir ou recompensar condutas inadequadas ou influenciar ou ter a intenção de influenciar indevidamente qualquer decisão de uma pessoa para nosso benefício.

 

Nenhum pagamento de facilitação

Você não deve fazer pagamentos de facilitação (direta ou indiretamente), salvo se necessário para proteger a saúde, segurança ou liberdade de algum colaborador.

Pagamentos de facilitação são montantes pequenos para agilizar o desempenho de um agente público de baixo escalão em ação de rotina à qual o pagador já teria direito. Eles são ilegais na maioria dos países.

Em alguns países, como o Brasil, é crime a realização, por parte de seus cidadãos, de pagamentos de facilitação no exterior.

Em circunstâncias excepcionais em que não exista alternativa segura ao pagamento, devemos envolver nosso Consultor LEX local (se possível, antes que qualquer pagamento seja feito).

O pagamento também deve ser devidamente documentado nos registros da empresa do Grupo. Uma taxa de expedição publicada e bem documentada, paga diretamente a um governo ou empresa estatal (não a um indivíduo), normalmente não é considerada um pagamento de facilitação de acordo com as leis anticorrupção.

 

Sem suborno

Subornar funcionários públicos constitui um crime em praticamente todos os países. Em muitos países, também é crime subornar funcionários ou agentes contratados por empresas privadas (tais como nossos fornecedores).

Você nunca deve:

  • oferecer, prometer ou dar qualquer presente, pagamento ou outro tipo de benefício a qualquer pessoa (direta ou indiretamente), incluindo a um Funcionário Público, para induzir ou recompensar condutas inadequadas ou influenciar ou ter a intenção de influenciar indevidamente a decisão de qualquer pessoa em nosso benefício
  • solicitar ou aceitar, concordar em aceitar ou receber qualquer presente, pagamento ou outra vantagem de qualquer pessoa (direta ou indiretamente) como recompensa ou incentivo por condutas inadequadas ou que influencie ou que dê a impressão de que tem a intenção de influenciar indevidamente as decisões do Grupo

As leis antissuborno em muitos países têm efeito extraterritorial o que constituirá um crime nesses países que seus cidadãos paguem subornos no exterior. As violações dessas leis apresentam potencial de consequências graves, tanto para o Grupo quanto para as pessoas envolvidas.

 

Manutenção de procedimentos adequados

As Empresas do Grupo podem ser responsabilizadas por atos de corrupção de terceiros agindo em seu nome. Portanto, as empresas do Grupo devem implementar e manter mecanismos de controles para garantir que pagamentos indevidos não sejam oferecidos, efetuados, solicitados ou recebidos por terceiros que prestem serviços em seu nome.

Os controles devem incluir:

  • procedimentos “conheça seu fornecedor” e “conheça seu cliente”, incluindo Procedimento Third Party AFC, proporcionais aos riscos envolvidos
  • cláusulas anticorrupção em contratos com terceiros, adequadas ao nível de risco de suborno e corrupção envolvido no serviço e que possam resultar em rescisão, se violadas
  • quando apropriado, oferecer treinamentos e suporte anticorrupção para aqueles que gerenciem relacionamentos com fornecedores
  • relatório rápidos e precisos da verdadeira natureza e extensão das transações e despesas
  • aplicação do Procedimento de Compliance de Transações de Fusões e Aquisições (F&A) às transações aplicáveis, incluindo possíveis acordos de joint venture
 

Livros, registros e controles internos

Os registros empresariais do Grupo devem refletir com precisão a verdadeira natureza e extensão das transações e despesas. Controles internos devem ser mantidos para garantir que os registros contábeis e financeiros sejam precisos e em conformidade com  as leis anticorrupção e as melhores práticas.
 

Com quem falar

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  • Seu Consultor LEX local
  • Diretor de Compliance: sobc@bat.com