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Sanções

 
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Estamos comprometidos em garantir que nossa atividade é realizada em conformidade com todos os regimes de sanções legais e que não nos envolvemos com quaisquer partes sancionadas.

As sanções incluem proibições ou restrições:

  • nas exportações e reexportações para um país sancionado;
  • nas importações de um país sancionado ou nos negócios de propriedade com origem no mesmo;
  • nas viagens de e para um país sancionado;
  • nos investimentos e em outros negócios num país sancionado ou com partes designadas;
  • na disponibilização de fundos ou recursos a partes designadas; na transferência de software, de dados técnicos ou de tecnologia restritos por meio de e-mail, download ou visita a um país sancionado;
  • no apoio de atividades de boicote.

Conhecimento e cumprimento de sanções

Devemos ter conhecimento de todos os regimes de sanções legais que abrangem a nossa empresa. Devemos garantir que nunca:
  • fornecemos os nossos produtos, ou permitiremos que os nossos produtos sejam fornecidos, a qualquer pessoa;
  • compramos produtos de uma pessoa qualquer ou;
  • de outro modo, negociamos com qualquer pessoa ou organismo;
em violação de qualquer sanção, embargo comercial, controle de exportações ou outra restrição comercial aplicáveis.

As sanções podem ser aplicadas por determinados países ou por organismos supranacionais, tais como a ONU ou a UE.

Alguns regimes de sanções se aplicam a pessoas norte-americanas (onde quer que estejam localizadas), à utilização de moeda americana para pagamentos de exportações/reexportações de produtos originários dos EUA e de produtos com conteúdo originário dos EUA (independentemente de a entidade responsável pela sua manipulação ser ou não norte-americana).

As sanções por violação implicam penalidades graves, incluindo multas, perda de licenças de exportação e prisão.

Minimização do risco de violação

Os controles internos das empresas do Grupo devem minimizar o risco de sanções por violação e fornecer treinamento e apoio para garantir que os empregados as compreendam e as implementam eficazmente, em particular nos casos em que o seu trabalho envolve transferências financeiras internacionais ou o fornecimento ou a compra transfronteira de produtos, tecnologias ou serviços.

As sanções já não visam apenas países inteiros com restrições econômicas, comerciais ou diplomáticas. Cada vez mais temos também como objetivo indivíduos ou grupos designados e as empresas ou organizações a si associadas.

A lista dos países proibidos e das pessoas designadas é frequentemente alterada. Caso o nosso trabalho envolva a venda ou a expedição de produtos, tecnologias ou serviços através de fronteiras internacionais, devemos nos manter atualizados no que diz respeito às regras.

Devemos igualmente informar imediatamente o nosso Consultor LEX local se recebermos quaisquer comunicações ou pedidos relacionados com sanções de entidades oficiais ou de nossos parceiros comerciais. Para mais informações, consulte o Procedimento de Cumprimento de Sanções .

Com quem falar

Seu gerente direto
Gerência Senior
Seu Consultor LEX local
Head of Compliance:
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