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Abuso de informação privilegiada e de mercado

 
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Estamos comprometidos a apoiar mercados de valores mobiliários justos e abertos em todo o mundo. Os colaboradores não devem negociar com base em informações privilegiadas ou se envolver em qualquer forma de abuso de mercado.

"Informações privilegiadas" consistem em informações de uma natureza precisa que:

  • não estão geralmente disponíveis;
  • estão direta ou indiretamente relacionadas com uma empresa cotada em bolsa ou com as suas ações ou outros títulos; e
  • poderiam, se geralmente disponíveis, ter um efeito significativo na cotação das ações ou de outros títulos dessa empresa ou investimentos relacionados.

Abuso de mercado

Não devemos cometer qualquer forma de abuso de mercado, incluindo:
  • divulgação imprópria de informações privilegiadas;
  • transação de títulos com base em informações privilegiadas;
  • utilização imprópria de informações privilegiadas;
  • envolvimento na manipulação de mercado;

"Abuso de mercado" significa uma conduta que prejudica a integridade dos mercados financeiros e a confiança do público em valores mobiliários e derivativos. O abuso de informação privilegiada e de mercado (cometer ou incentivar outros a cometê-lo) é ilegal na maioria dos países.

Para obter mais informações acerca do comportamento que pode constituir um abuso de informação privilegiada ou de mercado no Brasil, consulte o nosso Código de Negociação de Ações .

Tratamento de informações privilegiadas

Se possuirmos ou recebermos informações que possam ser informações privilegiadas relativas a uma empresa do Grupo negociada publicamente, devemos revelá-las imediatamente ao nosso Diretor-Geral, Diretor de departamento ou (caso as informações estejam relacionadas com um projeto específico) ao líder do projeto. Caso contrário, não devemos divulgar essa informação sem autorização específica e, em seguida, apenas a:
  • funcionários que exijam a execução de seus agentes de trabalho ou representantes de uma empresa do Grupo;
  • pessoas com um dever de confidencialidade e que necessitem dessa informação para realizar trabalhos em seu nome.

É necessário ter cuidado com o tratamento de informações privilegiadas, uma vez que a sua utilização indevida pode resultar em sanções civis ou penais para as empresas do Grupo e os indivíduos em questão.

Caso não tenha certeza se possui informações privilegiadas, entre em contato com o Secretário Geral da British American Tobacco p.l.c. ou da empresa em questão.

Negociação responsável de ações

Não devemos transacionar títulos de uma empresa negociada publicamente (pertencente ou não ao Grupo) nem encorajar terceiros a fazê-lo, enquanto tiver informações privilegiadas relativas a essa empresa.
Caso você pretenda transacionar os títulos de uma empresa do Grupo negociada publicamente e ter, periodicamente, acesso a informações privilegiadas relativas a essa empresa, deve cumprir a legislação de negociação de ações local e, se aplicável, qualquer código de negociação de ações promulgado por essa empresa.

"Títulos" inclui ações (incluindo American Depository Receipts), opções, futuros e qualquer outro tipo de contrato derivativo, dívidas, unidades em organismos de investimento coletivo (por exemplo, fundos), contratos financeiros por diferença, obrigações, notas ou quaisquer outros investimentos cujo valor seja determinado pelo preço de tais valores mobiliários.

"Negociar" é definido de forma ampla e inclui qualquer venda, compra ou transferência (incluindo a título de presente), bem como apostas alargadas, contratos para as diferenças ou outros derivados que envolvam títulos em nome próprio ou de outros.

O nosso Código de Negociação de Ações estabelece as regras aplicáveis a "fontes internas" da British American Tobacco, para as quais existem restrições adicionais sobre a transação de títulos da British American Tobacco p.l.c. Estamos legalmente obrigados a manter uma lista de todas as fontes internas que serão notificadas individualmente sobre o seu estatuto.

Com quem falar

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