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Direitos humanos e nossas operações

 
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Devemos sempre desenvolver nossas operações de modo a respeitar os direitos humanos dos nossos colaboradores, das pessoas com quem trabalhamos e das comunidades nas quais atuamos.

No que acreditamos

Acreditamos que os direitos humanos fundamentais, conforme aprovados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, devem ser respeitados.

Apoiamos os Princípios Orientadores para as Empresas e os Direitos Humanos da ONU que enumeram as obrigações e as responsabilidades do setor para abordar questões sobre os direitos humanos relacionados com as empresas por meio da criação do quadro “Proteger, Respeitar e Remediar”.

Gestão de riscos relativos aos direitos humanos

Estamos comprometidos em promover os direitos humanos na nossa zona de influência, incluindo nossa cadeia de fornecimento. Como tal, espera-se que todos os nossos fornecedores cumpram os requisitos do nosso Código de Conduta do Fornecedor, sendo ele incorporado aos nossos acordos contratuais com os fornecedores.

Na medida do possível, nossos procedimentos de diligência devida nos permitem monitorar a eficácia e o cumprimento dos nossos compromissos de políticas e do nosso Código de Conduta do Fornecedor , além de identificar, prevenir e mitigar riscos, impactos e abusos de direitos humanos.

Temos o compromisso de investigar e remediar completamente quaisquer problemas de direitos humanos identificados em nossas operações ou cadeia de fornecimento e de nos esforçar para melhorar continuamente. Caso identifiquemos violações dos direitos humanos em relação a um fornecedor, não existindo um compromisso claro com uma medida corretiva, uma inação persistente ou a inexistência de uma melhoria, então o nosso trabalho com esse fornecedor deve cessar.

Sem trabalho infantil

Temos o compromisso de garantir que nossas operações não incluem trabalho infantil. Procuramos garantir que o bem-estar, a saúde e a segurança das crianças sejam sempre primordiais. Reconhecemos que a educação é a melhor solução para o desenvolvimento das crianças, das suas comunidades e dos seus países.
Apoiamos as Convenções 138 e 182 da OIT, que estabelecem princípios fundamentais relativos à idade mínima para o trabalho e para a eliminação das piores formas de trabalho infantil. Tais como:
  • Qualquer trabalho considerado perigoso ou que possa prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças não deve ser realizado por menores de 18 anos;

  • A idade mínima para o trabalho não deve ser inferior à idade legal para concluir a escolaridade obrigatória e, em qualquer caso, não inferior a 15 anos.

  • Esperamos que nossos fornecedores e parceiros de negócios se alinhem com nossos requisitos de idade mínima, conforme estabelecido em nosso Código de Conduta do Fornecedor. Isso inclui, nos casos permitidos pela legislação local, que crianças com idades entre 13 e 15 anos possam realizar trabalhos leves desde que não prejudiquem sua educação ou treinamento profissional ou não incluam qualquer atividade que possa ser prejudicial para a sua saúde ou desenvolvimento (por exemplo, o manuseamento de equipamento mecânico ou de produtos agroquímicos). Reconhecemos igualmente como exceção esquemas de treinamento ou experiência profissional aprovados por uma autoridade competente.

Liberdade de associação

Respeitamos a liberdade de associação e a negociação coletiva.

Os nossos trabalhadores têm o direito de serem representados por sindicados locais reconhecidos pela empresa ou por outros representantes de boa-fé. Esses representantes devem ser capazes de exercer suas atividades dentro do respeito da lei, regulamentação, práticas e relações laborais prevalecentes e dos procedimentos corporativos acordados.

Sem exploração de mão-de-obra ou escravidão moderna

Temos o compromisso de garantir que nossas operações estejam livres de escravidão, servidão e trabalho forçado, obrigatório, vinculado, involuntário, traficado ou de migrantes ilegais.
As empresas e os colaboradores do Grupo não agirão - e garantirão que quaisquer agências de emprego, corretores trabalhistas ou terceiros atuando em nosso nome não agirão:
  • de modo a exigir que os trabalhadores paguem taxas de recrutamento, peçam empréstimos ou paguem taxas de serviço ou depósitos irracionais como condição de emprego;
  • de modo a exigir que os trabalhadores entreguem documentos de identidade, passaportes ou permissões como condição de emprego. Nos casos em que a legislação nacional ou os procedimentos de emprego exijam o uso de documentos de identificação, utilizaremos estes estritamente de acordo com a lei. Se os documentos de identidade forem retidos ou armazenados por razões de segurança ou proteção, isso será feito apenas com o consentimento informado e por escrito por parte do trabalhador, que deve ser genuíno; e com acesso ilimitado para o trabalhador recuperá-los, a qualquer momento, sem restrições.

Comunidades locais

Procuramos identificar e compreender os interesses sociais, econômicos e ambientais únicos das comunidades nas quais atuamos.

Atuamos em todo o mundo, incluindo em países afetados por conflitos ou nos quais a democracia, o estado de direito ou o desenvolvimento econômico são frágeis e os direitos humanos se encontram ameaçados.

Devemos identificar riscos específicos relativos aos direitos humanos que possam ser relevantes para nossas operações ou ser afetados por estas. Ao fazê-lo, procuraremos as opiniões dos nossos intervenientes, incluindo os colaboradores e seus representantes.

Tomaremos as medidas adequadas para garantir que nossas operações não contribuam para violações dos direitos humanos, bem como para corrigir quaisquer impactos negativos nos direitos humanos diretamente provocados por nossas ações.

Incentivamos os nossos colaboradores a desempenhar um papel ativo nas suas comunidades empresariais e locais. As empresas do Grupo devem procurar criar oportunidades para o desenvolvimento de habilidades para os colaboradores e nas comunidades, bem como trabalhar em harmonia com os objetivos e as iniciativas de desenvolvimento de governos anfitriões.

Com quem falar

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