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Suborno e corrupção

 
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A BAT tem uma abordagem de tolerância zero e está comprometida em trabalhar contra o suborno e a corrupção de todas as formas. É totalmente inaceitável que as empresas do Grupo, os colaboradores ou nossos parceiros comerciais estejam envolvidos ou associados de algum modo a práticas de corrupção.

O que é suborno?

Suborno é considerado qualquer presente, pagamento ou benefício (tais como hospitalidade, propina, oferta de emprego/colocação profissional ou oportunidades de investimento) oferecido para garantir vantagem indevida (tanto pessoal como relacionada ao negócio). O suborno não precisa ter sido pago, basta que tenha sido pedido ou oferecido.

"Conduta imprópria" significa o exercício (ou não exercício) de uma atividade empresarial ou de uma função pública em violação da expectativa de que será realizada de boa-fé, de modo imparcial ou em conformidade com um dever de confiança.

Sem suborno

Você nunca deve:
  • oferecer, prometer ou dar qualquer presente, pagamento ou outro tipo de benefício (direto ou indireto) a qualquer pessoa, visando induzir ou recompensar condutas inadequadas, ou ter a intenção de influenciar indevidamente qualquer decisão de uma pessoa para nosso proveito;
  • solicitar, aceitar, concordar em aceitar ou receber qualquer presente, pagamento, ou vantagem de qualquer pessoa (diretamente ou indiretamente) como recompensa, incentivo para conduta inadequada, que influencie ou que dê a impressão da intenção de influenciar as decisões do Grupo.

O suborno de um funcionário público constitui um crime em quase todos os países. Em muitos países também é crime subornar empregados ou agentes contratados por empresas privadas (tais como nossos fornecedores).

As legislações antissuborno de muitos países têm efeitos extraterritoriais, pelo que constituirá um crime nesses países, aos seus cidadãos, o pagamento de subornos no exterior.

Sem pagamentos de facilitação

Você não deve realizar pagamentos de facilitação (direta ou indiretamente), salvo se necessário para proteger a saúde, a segurança ou a liberdade de um colaborador.

Os pagamentos de facilitação são aqueles em montantes pequenos para acelerar o desempenho de agentes públicos de baixo escalão em ações de rotina, às quais o pagador já teria direito. Eles são ilegais na maioria dos países. Em alguns países, como no Brasil, é crime a realização, por parte dos seus cidadãos, de pagamentos de facilitação no exterior.

Em circunstâncias excepcionais em que não exista uma alternativa segura ao pagamento, devemos envolver o nosso Consultor LEX local (se possível, antes de ser efetuado qualquer pagamento). O pagamento deve também ser devidamente documentado nos registros da empresa do Grupo.

Manutenção de procedimentos adequados

As empresas do Grupo podem ser consideradas responsáveis por atos de corrupção de terceiros em seu nome. Desta forma, as empresas deverão implementar e possuir mecanismos de controle para garantir que pagamentos indevidos não sejam oferecidos, efetuados, solicitados ou recebidos por terceiros que prestam serviços em seu nome. Esses controles devem incluir:
  • • procedimentos de homologação e conhecimento dos fornecedores e clientes ("conheça seu fornecedor" (KYS) e "conheça seu cliente" (KYC)), incluindo o Procedimento ABAC para terceiros , proporcionais ao risco envolvido;
  • cláusulas anticorrupção em contratos com terceiros, adequadas ao nível de risco de suborno e corrupção envolvido no serviço e que possam resultar em rescisão se violadas;
  • quando apropriado, treinamento e suporte anticorrupção para aqueles que gerenciam relacionamentos com fornecedores; e
  • relatórios rápidos e precisos acerca da verdadeira natureza e extensão das transações e despesas.

Livros, registros e controles internos

Os registros empresariais do Grupo devem refletir com precisão a verdadeira natureza e extensão das transações e despesas.

Controles internos devem ser mantidos de forma a assegurar que os registros contábeis e financeiros são precisos e estão em conformidade com a legislação anticorrupção e as melhores práticas.

Com quem falar

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Gerência Senior
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